MOVIMENTO ESPÍRITA ALAGOANO

Elô Baêta

repórter

O Movimento Espírita Alagoano teve acesso a um conteúdo inédito no último fim de semana. Visão organizacional e questões legais que envolvem a fundação e o funcionamento das organizações religiosas brasileiras foi o tema central do “Seminário Gestão Administrativa e Jurídica da Casa Espírita”.

O evento, realizado nos últimos dias 20 e 21, no auditório da Escola Técnica de Saúde da Uncisal, trouxe pela primeira vez a Maceió o assessor jurídico da Federação Espírita Brasileira (FEB), Ricardo Silva.

Nos dois dias do evento, os participantes tiveram a oportunidade não só de adquirir conhecimentos mais aprofundados sobre as leis atuais vigentes no País, como de interagir com o palestrante sobre a necessidade de cumprimento das obrigações constitucionais para o perfeito funcionamento das instituições espíritas.

O assessor Jurídico da FEB ressaltou a importância dessa discussão, que vem sendo realizada em federativas de todo o País: “A partir de mudanças ocorridas no Código Civil Brasileiro, em 2002, sentimos a necessidade de levar esses conhecimentos jurídicos aos espíritas de todo o Brasil. Nos últimos oito anos, já realizamos mais de vinte seminários em vários estados do País, levando aos dirigentes das Casas essa base constitucional, essencial à construção dos seus estatutos”.

Unificação

Segundo Marcina Barros, o Seminário Gestão Administrativa e Jurídica da Casa Espírita – realizado pela Coordenadoria de Integração Federativa da Feeal, em parceria com o 2º Conselho Regional Espírita – foi uma excelente oportunidade de apresentar aos alagoanos instrumentos indispensáveis ao cumprimento dos seus deveres civis: “O seminário é uma forma de chegarmos mais perto dos dirigentes e alertá-los de que precisam estar atentos não só às questões doutrinárias, mas também às de ordem jurídico-administrativa. É necessário que nos unamos para podermos nos unificar”.

“Todos os Centros precisam ajustar os seus estatutos à Legislação Civil Brasileira, assim como cumprir com as suas obrigações legais. Também precisam saber lidar melhor com os trabalhos sociais que realizam, bem como com os funcionários da casa e seus voluntários. Há Casas bem antigas, fundadas há décadas, que estão com seus estatutos defasados em relação à legislação atual.”, destacou a coordenadora.

Assim como a Associação Espírita José Eusébio, no bairro do Jaraguá, com 83 anos de funcionamento, que necessita implementar mudanças no seu estatuto, como afirma o seu vice-presidente Jarbas Cabral. “Foi um excelente momento para reavaliarmos o nosso estatuto e a forma como estamos conduzindo a nossa Casa, podendo assim implementar as mudanças necessárias. Nossa proposta é que, em novembro, já estejamos com o nosso estatuto revisado e adequado ao cenário jurídico atual”, disse Jarbas, que também é presidente do Conselho Federativo Estadual Espírita e coordenador do 2º CRE.

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